Dúvidas Frequentes

1) Não sei o número de livro, folha e termo de registro, o que fazer?

Nem todo o cidadão sabe que significa o número de livro, folha e termo, estas informações podem estar no verso do RG da pessoa no campo "doc. origem", os dados facilitam para uma melhor localização do registro.

LV, significa livro - FLS., significa folhas e N. - significa o número do registro, termo ou ordem.

E no exemplo abaixo verifique que consta no Doc. Origem a cidade de Guarulhos, isto significa o local onde a pessoa foi registrada ou casada.

LIVRO A  - SIGNIFICA LIVRO DE NASCIMENTO

LIVRO B - SIGNIFICA LIVRO DE CASAMENTO

2) Quem pode solicitar uma segunda via de certidão?

Segundo o art.17 da Lei Federal nº 6.015/1973 qualquer pessoa pode requerer certidão do seu registro ou de qualquer outra pessoa (O REGISTRO É PUBLICO), isto em regra, porém a lei coloca a salvo algumas situações que devem ter autorização judicial (JUIZ).

3) ÓBITO - Não tenho a cidade em que a pessoa faleceu e a data do falecimento, é possível fazer uma solicitação de segunda via do óbito apenas com o nome do falecido?

Não. No Brasil não há nenhuma mecanismo de busca para tal situação. Para solicitar uma segunda via de óbito é necessário:

a) Local de falecimento

b) Data do óbito ou período de falecimento (exemplo: de 2000 a 2010).

4) O Cartório em que fui registrado foi extinto (nâo existe mais) o que devo fazer?